Falar sobre pensão alimentícia é uma questão bastante delicada, ainda mais quando se falar em deixar de pagá-la, não é mesmo? Muitos homens se sentem coagidos e pressionados a continuarem pagando a pensão alimentícia para seus filhos, mesmo quando eles já atingiram a maior idade, se casaram ou até mesmo já estão inseridos no mercado de trabalho.
O que iremos abordar neste artigo não é sobre “enrolar” no pagamento da Pensão Alimentícia”, mas defini-la de maneira coerente e pelo tempo correto.
De agora em diante, irei lhe explicar detalhadamente como e quando é possível deixar de pagar a pensão. De acordo com a lei, para deixar de pagar a pensão é necessária uma Ação Judicial chamada Exoneração de Alimentos. Porém, antes de tratamos dessa ação, vamos conhecer alguns pré-requisitos para entrar com esse pedido na Justiça e vencer.
QUANDO É POSSIVEL PARAR DE PAGAR PENSÃO?
Para muitos homens, há um mito de que o pagamento da pensão vai até os 18 anos, mas não é bem assim. A pensão pode deixar de ser paga antes dos 18 anos ou também pode ir além dessa idade. Vamos lá para as situações que podem está acontecendo com você:
1) Para deixar de pagar pensão antes que o seu filho complete 18 anos, é preciso que ele possua economia própria (possa se sustentar sozinho), assuma algum cargo público, se case (casamento no cartório) ou constitua união estável (passe a morar junto com alguém). Vale ressaltar que, no Brasil, somente após os 16 anos de idade o casamento pode ser realizado legalmente.
2) Caso seu filho esteja na Faculdade ou no curso técnico, a pensão alimentícia costuma se estender até os 24 anos. Porém, para receber a pensão até os 24 anos, o filho precisa provar que não possui condições de se sustentar sozinho ou que não possui emprego.
3) Se ele completou 18 anos e não quer mais estudar, é possível deixar de pagar pensão sim, pois o filho não possui mais a necessidade de ser ajudado.
COMO DEIXAR DE PAGAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Antes de começar, é importante avisar que se você (homem) deixa de pagar a pensão alimentícia sem a orientação de um advogado especializado como o Dr. Lucas Pereira, você pode ser PRESO e ter seus bens bloqueados e vendidos para pagar a pensão atrasada. Isso acontece porque, para deixar de pagar a pensão, você precisa da AUTORIZAÇÃO do Juiz. Se você fizer por conta própria, poderá ser preso, como disse antes.
Mas calma, não vamos deixar isso acontecer, não é mesmo? Agora vou te falar de maneira bastante simples o passo a passo que você terá que fazer para deixar de pagar a pensão:
- Verifique se você está dentro das situações listadas anteriormente;
- Tenha provas como fotos de redes sociais, testemunhas e tec., de que seu filho não necessita mais da pensão;
- Contrate um advogado especializado para lhe orientar da melhor forma possível do que deve ser feito.
